As novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Rio Grande do Sul ainda geram dúvidas. As mudanças, que estão em vigor há cerca de dois meses, alteram etapas como aulas práticas e o início do processo de habilitação.
Agora, o candidato pode iniciar o processo de habilitação online, pelo aplicativo CNH do Brasil ou no site do Ministério dos Transportes. No entanto, ainda é obrigatório comparecer a um Centro de Formação de Condutores (CFC) para coletar biometria, emitir a guia de taxas e realizar os exames médico e psicológico, além da prova teórica.
As aulas teóricas podem ser feitas gratuitamente na plataforma da CNH, enquanto os CFCs também oferecem o curso mediante pagamento de taxa. Após essa etapa, o candidato pode optar por realizar as aulas práticas em um CFC ou com um instrutor autônomo credenciado. Atualmente, são exigidas apenas duas aulas práticas de direção, e não há mais o prazo de um ano para finalizar o processo.
A lista de instrutores autorizados pode ser consultada no site do DetranRS. A principal divergência em relação à norma federal diz respeito à prova prática. A regra federal estabelece que o candidato reprovado tem direito a uma segunda tentativa gratuita, com cobrança apenas a partir da terceira tentativa.
No entanto, no Rio Grande do Sul, a taxa para a segunda avaliação ainda é cobrada, embora com valor reduzido pela metade. Atualmente, refazer a prova teórica custa R$ 27,96 e a prática, R$ 48,64. Segundo o DetranRS, essa cobrança está prevista na legislação estadual e cobre custos operacionais.
O órgão afirma que a isenção poderia gerar questionamentos do Tribunal de Contas do Estado devido à renúncia de receita. As guias de pagamento são emitidas no site do DetranRS, e os valores das taxas de habilitação variam conforme a categoria: Moto (A) ou Carro (B): R$ 413,58; Moto e Carro (AB): R$ 510,86.