Representantes de sindicatos de trabalhadores defenderam nesta terça-feira (24) a redução da jornada máxima semanal no Brasil como uma estratégia para melhorar a saúde mental, o tempo de convívio familiar e a eficiência dos trabalhadores. O debate ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Os sindicatos afirmaram que, no “mundo ideal”, a jornada seria reduzida das atuais 44 horas por semana para 36 horas. Contudo, todos apoiaram a proposta do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que sugere 40 horas semanais, com duas folgas e sem perda salarial.
Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, apresentou dados do “Atlas Comentado da Escala 6×1”, revelando que mais de 50% dos trabalhadores sofrem pressão ou assédio e 33% gastam mais de uma hora e meia diária apenas no trânsito. Para Ayer, essa escala não organiza apenas o emprego, mas “a vida inteira do trabalhador”, retirando dele o convívio social e a saúde.
““A escala 6×1 não é neutra, ela organiza a desigualdade no país. É o tempo como eixo da exploração”, disse Ayer.”
Valeir Ertle, da CUT, destacou que a jornada de 44 horas, inalterada desde 1988, contribui para que o Brasil tenha um dos maiores índices de burnout do mundo. Ele afirmou:
““A produtividade por hora trabalhada aumentou exponencialmente com a automação e a IA, mas o ganho não foi compartilhado com a classe trabalhadora”.”
Ertle também enfatizou a necessidade de tempo para a família, a religião e o descanso, considerando a mudança uma “luta pela vida”.
A reunião foi proposta pelo deputado Paulo Azi (União-BA), relator na CCJ de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que visam extinguir a escala 6×1 e reduzir a jornada semanal. A PEC 221/19 propõe uma transição gradual de dez anos para 36 horas semanais, enquanto a PEC 8/25 estabelece a mesma jornada, mas com escala 4×3 e implementação em um ano.
Azi questionou os debatedores sobre os impactos econômicos, custos das empresas e informalidade. O presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Santos Neto, defendeu a redução para 40 horas semanais no texto constitucional e a definição das escalas por negociação coletiva, contestando previsões negativas sobre a economia.
““Jornada excessiva gera custos ocultos, como indenizações e perdas de produtividade”, disse Santos Neto.”
Antônio dos Santos Neto apresentou um caso prático de sucesso no setor de TI em São Paulo, que opera há mais de uma década com 40 horas semanais e escala 5×2, resultando em ganhos de produtividade e maior procura por profissionais.
Francisco Canindé, da União Geral dos Trabalhadores, trouxe uma perspectiva de mercado global, afirmando que a redução da jornada é uma questão estratégica de competitividade. Ele citou um estudo feito no Reino Unido que testou 3 mil trabalhadores, onde 80% dos líderes empresariais consideraram a transição para 4 dias úteis bem-sucedida, com melhorias na saúde física e mental.