A turista argentina Agostina Páez é acusada de injúria racial em um bar na zona sul do Rio de Janeiro. Durante o julgamento, o juízo deferiu o ingresso do assistente de acusação, que terá cinco dias para apresentar alegações sobre os pedidos do Ministério Público do estado (MPRJ) e da defesa da acusada.
A medida foi aprovada após o MPRJ apresentar suas declarações finais na 37ª Vara Criminal do Rio. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que foram ouvidos depoimentos de sete testemunhas, sendo cinco de acusação e duas de defesa, além do interrogatório da ré.
A defesa de Agostina Páez solicitou a revogação das medidas cautelares que incluem a proibição de saída do país, a retenção do passaporte e o uso de tornozeleira eletrônica. O TJRJ afirmou que a decisão sobre esse pedido será tomada após a apresentação das alegações finais do assistente de acusação.
Conforme a defesa, o MPRJ concordou que a advogada da acusada prossiga com o processo na Argentina, mas o pedido ainda não foi acatado pelo juízo. Agostina teria pedido desculpas pessoalmente às vítimas e, segundo a defesa, deverá pagar um salário mínimo a cada uma delas durante 10 anos.
O MPRJ se manifestou contra o pedido da defesa para que a acusada aguarde a sentença em seu país de origem, sem garantias de pagamento de eventual reparação às vítimas. Em alegações finais, o MPRJ também requereu a condenação da acusada.
A decisão judicial sobre o caso será divulgada nos próximos dias. Agostina responde pelo crime de injúria racial, denunciada por ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, ocorrido em janeiro deste ano.
De acordo com a denúncia, a acusada ofendeu um funcionário chamando-o de “negro” de forma pejorativa e, mesmo após ser advertida sobre a ilegalidade de sua conduta, continuou a proferir ofensas, incluindo o uso do termo “mono” e gestos imitando um macaco. A Promotora de Justiça Fabíola Tardin Costa ressaltou que uma eventual condenação terá relevância no combate ao racismo no Brasil e poderá repercutir no cenário sul-americano.