O Tribunal de Justiça do Pará manteve, por unanimidade, a condenação do cantor Bruno Mafra, do grupo Bruno e Trio, por estupro de vulnerável continuado contra suas próprias filhas. As vítimas tinham cerca de 9 anos na época dos fatos. O julgamento ocorreu na quinta-feira (26) pela 1ª Turma de Direito Penal, que o condenou a 32 anos de reclusão em regime inicial fechado.
A defesa do cantor informou que pretende recorrer da decisão. Segundo a relatora do caso, desembargadora Rosi, os relatos das vítimas foram consistentes e descreveram abusos que incluíam isolamento, manipulação psicológica, exibição de pornografia e atos libidinosos, incluindo sexo oral, ocorridos pelo menos três vezes.
A decisão dos desembargadores valorizou a palavra das vítimas como prova fundamental em crimes sexuais, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os depoimentos foram corroborados por familiares, como a mãe, a avó materna e um tio, além de um laudo sexológico que confirmou a materialidade do crime.
A defesa pedia a absolvição por insuficiência de provas, mas o recurso foi negado. Durante o julgamento, os magistrados expressaram preocupação com a frequência de casos de estupro de vulnerável cometidos por pais e parentes. Um dos julgadores mencionou estatísticas alarmantes de violência sexual contra crianças dentro de casa, destacando a gravidade social e os impactos geracionais desses crimes.
O processo tramitou com sigilo apenas em relação às vítimas, permitindo a publicidade do nome do réu, conforme as regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em nota, o escritório Filipe Silveira, responsável pela defesa do cantor, informou que o processo ainda está em curso e que serão adotadas as medidas recursais cabíveis. A defesa sustenta a existência de “relevantes violações ao devido processo legal, com potencial comprometimento da validade jurídica dos atos processuais e da própria decisão proferida”. Os advogados também registraram preocupação com a divulgação de informações de um processo que tramita sob sigilo.