Amazonas sanciona lei para priorizar café local em compras governamentais

Amanda Rocha
Tempo: 2 min.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou a Lei nº 8.139, em 18 de março de 2026, que determina que órgãos da administração pública estadual priorizem a compra de café produzido no estado.

A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e tem como objetivo fortalecer a produção local e estimular a economia rural. A nova regra já está em vigor e prevê preferência para o café do tipo robusta amazônico nas compras públicas.

Segundo o governo, a mudança deve fazer com que recursos antes destinados a fornecedores de outros estados passem a circular dentro do próprio Amazonas. A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) informou que a medida pode criar um mercado mais estável para os produtores locais, especialmente da agricultura familiar, que concentra a maior parte da produção no estado.

A política é resultado de ações iniciadas nos últimos anos para ampliar o cultivo do café no Amazonas, com apoio técnico e incentivo à produção. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) também atua na assistência aos produtores, oferecendo capacitação e orientação no campo, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Amazônia Ocidental).

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Atualmente, municípios como Apuí, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Rio Preto da Eva, Silves e Presidente Figueiredo concentram a produção de café robusta no estado.

O secretário de Produção Rural, Daniel Borges, afirmou que a lei deve incentivar a organização de produtores e cooperativas para atender à demanda do setor público.

“”O café robusta amazônico é uma das maiores potencialidades econômicas do nosso estado. Essa política pública garante mercado, valoriza o produtor e consolida um trabalho que vem sendo construído há anos”,”

disse.

A Secretaria de Produção Rural também destacou que a medida pode estimular a formalização de associações e cooperativas, já que será necessário atender às exigências para vender ao poder público.

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