O prazo para que deputados federais troquem de partido sem sofrer punições, conhecido como janela partidária, termina na próxima sexta-feira, 3 de abril. As negociações e articulações para formação de alianças devem se intensificar nos próximos dias, e ao menos 52 parlamentares já anunciaram mudança de sigla até o momento.
Esse dado é parte de um levantamento baseado em informações da Câmara dos Deputados, redes sociais e informes dos partidos ou dos próprios titulares, disponível até domingo, 29 de março. O PL (Partido Liberal), sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro, registrou o maior número de adesões oficializadas, totalizando 12 mudanças.
Entre os deputados que migraram para o PL está Alfredo Gaspar (AL), relator da CPMI do INSS, que deixou o União Brasil. Outros parlamentares que também trocaram o União pelo PL são Coronel Assis (MT), Padovani (PR), Carla Dickson (RN) e Nicoletti (RR). No entanto, o PL perdeu ao menos quatro parlamentares que migraram para o PSDB, Podemos e PRD.
O PSDB, que busca ampliar sua influência no cenário político nacional, já filiou ao menos 9 deputados federais, incluindo o ex-ministro do governo Lula, Juscelino Filho (MA), que também deixou o União Brasil. Os dados parciais indicam um encolhimento da bancada do União Brasil, que até o momento registra ao menos 14 baixas e duas adesões.
A expectativa entre dirigentes é de que as movimentações se acelerem nos últimos dias do prazo, em função da consolidação de alianças e estratégias eleitorais nos estados. A semana da Câmara dos Deputados deve ser esvaziada devido à intensificação dos trabalhos nas bases eleitorais.
A janela partidária é o período em que deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de sigla sem sofrer punições. Esse prazo é de um mês, tendo começado em 5 de março e se estendendo até a próxima sexta-feira, conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
A janela partidária para cargos em eleições proporcionais, como vereadores e deputados, é aberta apenas em anos eleitorais e seis meses antes das eleições. Isso ocorre porque o princípio da fidelidade partidária prevê que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito.
Assim, a janela não é necessária para migrações partidárias de quem ocupa cargos majoritários, onde os mais votados são eleitos, independentemente das votações recebidas pelos partidos. Prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República podem mudar de legenda a qualquer momento, desde que respeitado o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da data da eleição.
Na semana passada, o senador Sergio Moro (PR) migrou do União Brasil para o PL, abrindo espaço para uma disputa ao governo do estado do Paraná. Outro senador em meio a articulações é Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que é cotado para disputar o governo de Minas Gerais pelo PSB.