Dois postos de combustíveis em Criciúma, Santa Catarina, foram autuados pelo Programa de Defesa do Consumidor (Procon) devido à cobrança de preços considerados abusivos pelo óleo diesel. A fiscalização ocorreu entre segunda-feira (23) e terça-feira (24), quando foram vistoriados sete estabelecimentos na cidade.
Nos dois postos autuados, o Procon constatou que o litro do diesel comum estava sendo vendido a R$ 7,43 e o do diesel aditivado a R$ 7,45. O valor médio esperado para o litro do diesel era de cerca de R$ 6,99.
Segundo Jefferson de Assunção, coordenador do Procon em Criciúma, a fiscalização foi iniciada após denúncias e monitoramento da variação dos preços do diesel e da gasolina nas semanas anteriores. Os reajustes nos preços foram aplicados antes do aumento oficial anunciado pelas refinarias e sem comprovação de custos que justificassem o repasse ao consumidor.
A prática é considerada uma infração ao Código de Defesa do Consumidor. Os postos autuados responderão a um processo administrativo e têm um prazo legal para apresentar defesa.
A crise dos combustíveis, agravada pelo conflito no Oriente Médio, já impacta a inflação e o abastecimento no Brasil. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou que o litro do diesel acumulou alta de quase 24% desde o início do conflito, passando de R$ 6,03 para R$ 7,45, em média. A gasolina também teve um aumento de 8% no mesmo período, subindo de R$ 6,28 para R$ 6,78.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou um pacote de medidas para incentivar o setor, incluindo a isenção de impostos federais sobre o diesel. Ele também solicitou que os governadores zerassem o ICMS sobre combustíveis, proposta que foi recusada. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que um número ‘relevante’ de estados aceitou uma segunda proposta, que prevê um auxílio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio, com custos divididos igualmente entre União e estados.
Enquanto isso, entidades sindicais relatam falta de combustíveis em alguns postos pelo país, e a Polícia Federal deflagrou uma operação contra o aumento abusivo de preços.