O Ministério de Minas e Energia (MME) acionou a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para investigar possíveis práticas abusivas na venda do gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, no Brasil. O pedido foi formalizado em um ofício enviado nesta quinta-feira, 2 de abril de 2026.
A solicitação surge após a identificação de leilões de GLP em regiões com alta demanda, onde os preços apresentaram ágios superiores a 100% em relação aos contratos regulares de fornecimento. Essa situação gera preocupação no governo devido ao potencial aumento de preços para o consumidor final.
““O mundo vive um momento de tensão no Oriente Médio, que pressiona o preço do petróleo e exige nossa atenção. No Brasil, não vamos admitir que instabilidades externas sejam usadas como justificativa para práticas abusivas que prejudiquem o consumidor”, afirmou Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia.”
O assunto se torna ainda mais relevante com a implementação do programa Gás do Povo, que visa ampliar o acesso ao gás para cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda. Além disso, o contexto regulatório tem avançado, com a inclusão de novas infrações administrativas que tipificam práticas de preços abusivos e a recusa no fornecimento de produtos, alinhando-se à legislação consumerista e às normas antitruste sob a supervisão do Ministério da Justiça.
O governo tem intensificado o monitoramento da cadeia de abastecimento de combustíveis em resposta à volatilidade do mercado internacional, que tem sido afetada por tensões geopolíticas no Oriente Médio. Segundo o ministério, o objetivo é aumentar a transparência na formação de preços e combater distorções no setor.