O governo federal deve publicar nesta semana a medida provisória (MP) que concede uma nova subvenção ao diesel importado. A medida visa conter a alta no preço dos combustíveis no mercado doméstico, em decorrência dos efeitos da guerra no Oriente Médio.
O Ministério da Fazenda está finalizando os ajustes para que o texto seja publicado até a próxima terça-feira (7). Inicialmente, a intenção do governo era publicar a MP na semana passada, mas o cronograma foi alterado devido às agendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fora de Brasília.
Além disso, o governo utilizou o tempo restante para convencer os 26 estados e o Distrito Federal a participarem do programa. O Executivo busca uma unanimidade em relação à medida.
A nova subvenção será de R$ 1,20 por litro do diesel importado, com o custo do subsídio sendo dividido igualmente entre a União e os estados. Cada ente ficará responsável por 50% do valor.
Essa é a segunda medida do governo federal para combater a alta dos combustíveis. Em março, a União havia editado uma MP que concedia uma subvenção de R$ 0,32 por litro do diesel e zerou o PIS/Cofins sobre o combustível.
Além das ações relacionadas ao diesel, o governo também está monitorando os preços do Querosene de Aviação (QAV). Após um aumento de 54% no preço do querosene, o governo planeja zerar a cobrança de PIS/Cofins para o combustível de aviação. Essa medida pode ser anunciada ainda nesta semana e terá um prazo limitado de dois a três meses.
Reservadamente, as companhias aéreas consideram a isenção temporária de PIS/Cofins uma iniciativa positiva, mas insuficiente para mitigar os impactos do reajuste no querosene de aviação. Entre as três grandes empresas – Latam, Gol e Azul – o gasto médio com combustível é de aproximadamente R$ 700 milhões por mês. Com a alta de 54% no preço do QAV, o custo deverá aumentar em cerca de R$ 350 milhões mensais, enquanto o pagamento de PIS/Cofins varia entre R$ 10 milhões a R$ 20 milhões.