A cláusula de barreira, que restringe o acesso de partidos políticos a recursos do fundo partidário e tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão, pode deixar pelo menos 20 legendas sem esses benefícios nas eleições de 2026.
O sistema funciona como uma escada que ganha novos degraus a cada quatro anos. Em 2018, os partidos precisavam eleger no mínimo nove deputados federais. Em 2022, esse número subiu para 11, e em 2026 chegará a 13 parlamentares. Além disso, as siglas precisam ter representantes em pelo menos nove estados ou oito estados mais o Distrito Federal.
Outro critério importante é a porcentagem de votos válidos na eleição para a Câmara. Em 2026, os partidos deverão atingir 2,5% dos votos válidos, com pelo menos 1,5% em cada estado ou no Distrito Federal. Esses votos precisam estar distribuídos em pelo menos um terço das unidades federativas.
Um levantamento indica que pelo menos 16 siglas e duas federações correm o risco de não alcançar a cláusula de barreira neste ano. Entre os partidos que estariam no limite estão o PDT, PSB, PSDB e Podemos, além da Federação PSOL-Rede. Mais distantes do limite estariam o Avante, Cidadania, Novo e a Federação Solidariedade-PRD.
Nove partidos nem sequer elegeram deputados nas eleições de 2022, e o Missão vai concorrer pela primeira vez, o que os coloca em situação ainda mais vulnerável. A não superação da cláusula de barreira significa ficar sem acesso aos recursos do fundo partidário e sem tempo gratuito de propaganda em rádio e televisão.
Uma alternativa para os partidos que correm risco de não superar a cláusula de barreira são as federações partidárias. Em 2022, PSDB e Cidadania concorreram juntos e conseguiram superar a cláusula, embora já tenham anunciado o fim da aliança. A federação PSOL-Rede e a junção entre PT, PCdoB e PV ainda podem passar por alterações. Recentemente, a federação União-PP foi aprovada, hoje a maior aliança partidária do país. Outra possibilidade é a formação de uma aliança entre PSB e Cidadania, com o Solidariedade e PRD concorrendo juntos pela primeira vez.