A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que concede autonomia financeira ao Banco Central será pautada na próxima semana, na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) do Senado Federal.
Após anos de negociação, senadores, governo e Banco Central chegaram a um acordo para deliberar a matéria. A decisão ocorreu após uma reunião, nesta quarta-feira (8), entre o presidente do BC, Gabriel Galípolo; o relator da matéria, senador Plínio Valério (PSDB-AM); e o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA).
A expectativa é que o relatório seja apresentado até esta sexta-feira (10), para que seja colocado em pauta na próxima semana. Apesar da expectativa de votação, a previsão é que haja pedidos de vista, o que concederia um prazo maior para que os membros da comissão analisem o relatório.
Após as vistas, que normalmente têm prazo de uma semana, o texto estará pronto para ser votado na Comissão. O acordo representa um avanço nas negociações e significa que o projeto, apresentado em 2023, pode finalmente ser votado no Senado.
Desde fevereiro havia a expectativa de apresentação do relatório e votação da matéria, após o governo ter concordado com pontos do texto. Isso porque Otto Alencar se comprometeu em pautar a matéria apenas com acordo firmado, devido à relevância do texto.
Recentemente, Gabriel Galípolo pediu ajuda e celeridade na votação da proposta, citando preocupação com o calendário político do Congresso, devido às eleições de outubro deste ano.
