Parlamentares da Argentina aprovaram nesta quinta-feira (9) uma reforma que visa promover investimentos em mineração em regiões glaciais. A medida, apoiada pelo governo do presidente Javier Milei, pode enfraquecer proteções ambientais e ameaçar recursos hídricos, segundo ambientalistas e cientistas.
A reforma foi aprovada pela Câmara dos Deputados com 137 votos a favor, 111 contra e 3 abstenções. A nova lei entra em vigor após sua publicação no Diário Oficial. A mudança permite que as províncias definam seus próprios padrões de proteção para geleiras e zonas periglaciais, o que, segundo críticos, pode comprometer a proteção de formações de gelo em grandes altitudes, importantes reservas de água doce.
Parlamentares da oposição acusaram as autoridades de censura, afirmando que apenas 0,3% dos mais de 100 mil inscritos tiveram permissão para se manifestar contra as medidas em audiências públicas. A reforma gerou protestos, com manifestantes enfrentando policiais com coquetéis molotov.
Desde 2010, a legislação proíbe atividades industriais e de mineração nessas áreas e estabelece padrões mínimos para proteger as reservas hídricas. Governadores das principais províncias mineradoras e empresas do setor defendem que a reforma esclarece as regras para investimentos e pode posicionar a Argentina como um importante fornecedor de cobre e lítio para a transição energética.
Cientistas argentinos afirmam que a reforma é motivada por interesses econômicos e políticos. Grupos ambientalistas argumentam que ela prioriza projetos de mineração em larga escala em detrimento da proteção ambiental. A Universidade de Buenos Aires expressou preocupação com a reforma em fevereiro, defendendo “critérios científicos unificados, respaldados por conhecimento técnico”.
“Não se trata de escolher entre o meio ambiente e o desenvolvimento, mas de conciliar ambos”, afirmou Roberto Cacciola, presidente da CAEM (Câmara de Mineração da Argentina), em uma audiência no Congresso. O governo de Milei concedeu incentivos fiscais, cambiais e legais a empresas de mineração, atraindo companhias como a Glencore e a BHP.
A lei de 2010 protege quase 17 mil massas de gelo nos Andes, abrangendo 8.484 km². A fronteira da Patagônia com o Chile abriga alguns dos maiores campos de gelo da região.