O governo federal está avaliando a liberação de aproximadamente R$ 17 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para auxiliar trabalhadores no pagamento de dívidas. A proposta está em análise pelo Ministério do Trabalho e pode ser anunciada em breve.
A primeira medida do plano prevê a liberação de um valor entre R$ 9 bilhões e R$ 10 bilhões para trabalhadores de menor renda. O foco será em pessoas que não recebem salários altos, excluindo aqueles com rendimentos na faixa de R$ 20 mil. O ministério ainda não definiu um teto salarial específico para essa proposta.
A segunda medida, já divulgada anteriormente, destina cerca de R$ 7 bilhões para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. Esse valor será liberado para aqueles que aderiram ao saque-aniversário, foram demitidos e tiveram parte do saldo do FGTS bloqueada como garantia de empréstimos. A proposta visa devolver valores que foram retidos em excesso durante essas operações.
O Ministério do Trabalho informou que o bloqueio costuma ser superior ao valor real da dívida. Por exemplo, pode-se reter R$ 10 mil como garantia para um débito de cerca de R$ 6,4 mil, deixando a diferença indisponível para o trabalhador. A proposta em estudo busca liberar esse excedente, com o depósito direto na conta do trabalhador.
A medida deve beneficiar aqueles que utilizaram a antecipação do saque-aniversário entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. Para que a proposta entre em vigor, será necessária a edição de uma Medida Provisória (MP).
Além disso, o governo, sob a liderança do presidente Lula, está considerando unificar as dívidas dos brasileiros. A ideia é reunir débitos de cartão de crédito, crédito pessoal e outros em uma única dívida, com juros mais baixos e descontos que podem chegar a 80%.
O presidente Lula e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reuniram recentemente para discutir as medidas a serem adotadas na nova proposta de refinanciamento. O processo de renegociação será realizado diretamente com os bancos, visando agilidade.
Os bancos que refinanciarem as dívidas poderão receber verbas do Fundo de Garantia de Operações como garantia. A proposta de unificação das dívidas é uma das prioridades do governo neste ano, especialmente em um momento em que o presidente enfrenta desafios em sua aprovação.