O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu neste domingo (12) o advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso na Corte. Mendes classificou as críticas direcionadas a Messias como “críticas vazias”.
“Nos últimos dias, setores da imprensa têm lançado críticas vazias e apressadas ao nome escolhido pelo Presidente da República para a vaga aberta no STF. São leituras rasas que ignoram o currículo qualificado do atual Advogado-Geral da União, marcado por vasta experiência na administração pública e sólida formação acadêmica”, escreveu Gilmar em suas redes sociais.
O ministro ressaltou que a atuação de Messias é pautada por “uma atuação técnica, pelo respeito à separação dos Poderes e pelo perfil conciliador”. Mendes também mencionou a importância do AGU “na defesa da soberania nacional” e “para a responsabilização de big techs por publicações criminosas nas redes sociais”.
Gilmar Mendes afirmou que Messias “está à altura do cargo” e possui as condições necessárias para exercer a magistratura com “equilíbrio, responsabilidade e elevado senso institucional”. Ele concluiu dizendo que “o Senado saberá analisar seus múltiplos atributos”.
A sabatina de Messias está prevista para ocorrer no dia 29 de abril, conforme informou o relator da indicação na CCJ do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA). O parlamentar adiantou que apresentará um parecer favorável à aprovação de Messias na próxima quarta-feira (15).
“Ele [Messias] preenche todos os requisitos. O notório saber jurídico. Ele tem a reputação ilibada e é advogado-geral da União. É uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante”, afirmou Weverton.
A escolha de um ministro do STF é prerrogativa do presidente da República, que deve indicar cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 70 anos, reconhecido conhecimento jurídico e reputação ilibada. O indicado precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal.
Após a aprovação, o presidente da República oficializa a nomeação por meio de decreto publicado no DOU (Diário Oficial da União). A posse ocorre em cerimônia solene no STF, onde o novo ministro assina o termo de compromisso e o livro de posse, tornando-se oficialmente integrante da Corte.