O governo de São Paulo formalizou, na tarde desta segunda-feira (13), a operação de crédito de R$ 2,6 bilhões para financiar parte das obras do Túnel Santos-Guarujá, no litoral paulista.
O ato ocorreu na sede do Banco do Brasil, na Avenida Paulista, e contou com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). O documento oficializa a contratação do empréstimo no Banco do Brasil, com garantia da União, e integra o pacote de recursos públicos destinado à construção do primeiro túnel submerso do país.
O projeto está estimado em cerca de R$ 6,8 bilhões. O financiamento tem prazo de 23 anos, com carência de 12 meses e taxa atrelada ao CDI, acrescida de 1,59% ao ano. A concessão da obra será de 30 anos e está sob responsabilidade do grupo português Mota-Engil, vencedor do leilão.
A assinatura ocorre após o governo paulista já ter depositado R$ 2,64 bilhões, equivalente à metade do aporte público estadual, para viabilizar o início das obras. O valor faz parte dos R$ 5,2 bilhões em recursos públicos previstos no projeto, divididos entre o estado e a União.
O vice-presidente Alckmin afirmou que o dia foi histórico para o Porto de Santos e que a obra vai atrair mais investimentos tanto ao estado quanto para o país, além de melhorar a qualidade de vida dos moradores da região. Ele minimizou a ausência do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) no evento, destacando a representação do secretário Samuel Kinoshita, que está à frente da pasta da Fazenda e Planejamento de São Paulo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciama Medeiros, também assinaram o documento.
O túnel, considerado uma demanda centenária da Baixada Santista, deve ligar Santos e Guarujá por meio de uma estrutura de aproximadamente 1,5 km de extensão, sendo cerca de 870 metros submersos. O projeto é apontado como estratégico para a mobilidade na região, impactando diretamente mais de 2 milhões de moradores da Baixada Santista.
A liberação dos recursos e a formalização do crédito garantem a disponibilidade orçamentária necessária para o andamento das obras, que seguem o cronograma previsto no contrato de Parceria Público-Privada (PPP). O projeto aguarda agora o depósito dos valores por parte da União, que deve ocorrer por meio da Autoridade Portuária de Santos (APS).
O repasse ainda não foi realizado após o Tribunal de Contas da União (TCU) suspender a liberação da verba, apontando necessidades de melhoria na governança da gestão dos recursos. A APS garantiu que conta com os recursos em caixa para a realização do aporte e aguarda a liberação do TCU para realizar o depósito dentro do prazo previsto pela STN, que vai até setembro deste ano.
