O governo anunciou nesta terça-feira (14) novas medidas para conter a alta dos preços dos combustíveis, em resposta ao agravamento do conflito no Oriente Médio, que impacta o mercado de petróleo globalmente.
Os ministérios da Fazenda, Minas e Energia, Orçamento e a Secretaria Nacional do Consumidor divulgarão três decretos para regulamentar a subvenção ao diesel e ao GLP, o gás de cozinha. O primeiro decreto exige que as distribuidoras beneficiadas pelos subsídios informem, semanalmente, sua margem de lucro à Agência Nacional do Petróleo (ANP).
Outra medida estabelece procedimentos e prazos que os estados devem seguir ao aderir ao subsídio ao diesel proposto pelo governo. Segundo a avaliação do governo, as ações já implementadas tiveram um impacto positivo.
““Os preços estão estabilizados e os suprimentos estão garantidos. A oferta está 25% acima da demanda. O povo pode ficar tranquilo porque não faltará combustíveis e os preços ficarão estáveis”, afirmou Rogério Ceron, ministro interno da Fazenda.”
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a importância das novas regras para evitar que os distribuidores comercializem combustíveis subsidiados sem apresentar as margens de lucro à ANP.
““A população será fiscal nesse momento”, disse Silveira.”
O Secretário Nacional do Consumidor, Ricardo Morishita Wada, informou que 8.226 postos de combustíveis foram fiscalizados recentemente, resultando em 378 investigações contra distribuidoras.
““Quem aumentou preços apesar dos recursos públicos, já está sendo monitorado. Dessa forma, evitaremos abusos”, afirmou Wada.”
Os decretos serão publicados no Diário Oficial da União na quarta-feira (15) e estabelecerão um prazo de adesão dos estados às medidas até 24 de abril. O terceiro decreto tem como objetivo mitigar os efeitos do aumento do custo do GLP para a população, com um impacto previsto de R$ 300 milhões na cadeia de produção.