O ministro Dias Toffoli, do STF, sugeriu que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) deveria ser declarado inelegível por ter solicitado o indiciamento de três ministros da Corte, incluindo o próprio Toffoli, no relatório final da CPI do Crime Organizado.
Toffoli classificou o documento como uma “excrescência”, afirmando que é “sem base jurídica, sem base em verdade factual” e que configura “abuso de poder”. A declaração foi feita durante uma sessão da Segunda Turma do STF.
O ministro se dirigiu aos colegas Nunes Marques e André Mendonça, que assumirão a presidência e a vice-presidência do TSE, e afirmou que a Justiça Eleitoral deveria agir em relação ao caso.
“Nós não podemos deixar de nos furtar a cassar eleitoralmente aqueles que abusaram, atacando as instituições para obter voto e conspurcar o voto do eleitor”, disse Toffoli. Ele acrescentou que o relatório representa uma tentativa de obter votos de forma antidemocrática e que “essas pessoas não merecem a dignidade de ter a possibilidade de ser elegível”.