O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, pretende apresentar uma representação criminal contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) na Procuradoria-Geral da República. A decisão ocorre após o pedido de indiciamento feito por Vieira contra ministros da Corte, que gerou forte reação entre os integrantes do tribunal.
Ministros do STF relataram irritação e consideraram a iniciativa de Vieira como uma escalada de tensão institucional. Na terça-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado rejeitou o relatório final apresentado por Vieira, que pedia o indiciamento dos ministros do STF Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O relatório foi rejeitado por 6 votos a 4.
Vieira alegou que havia indícios de crimes de responsabilidade. Em meio a esse contexto, uma ala do STF começou a discutir alternativas jurídicas para tentar tornar o senador inelegível ainda neste ano, avaliando que Vieira ultrapassou limites ao direcionar suas acusações a membros da Corte.
A derrota de Vieira na CPI foi consolidada após uma manobra que alterou a composição da Comissão horas antes da votação, com a troca de três membros titulares. Caso Gilmar Mendes confirme o pedido e a representação siga adiante, a Primeira Turma do STF será responsável por discutir o caso.
Gilmar Mendes afirmou nas redes sociais que a CPI não possui base legal para solicitar o indiciamento de ministros e, durante uma sessão da 2ª Turma, descreveu o relatório como uma ‘proposta tacanha’. O ministro também alertou que eventuais excessos da comissão podem configurar crime de abuso de autoridade.