O ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, rejeitou um pedido de intervenção na Rede Sustentabilidade apresentado por um grupo de filiados. Os dissidentes alegaram que a direção do partido adota práticas antidemocráticas e solicitaram a nomeação de um interventor, a suspensão dos repasses dos fundos partidário e eleitoral e o impedimento de registro de candidaturas.
A Rede enfrenta um racha entre a direção atual, comandada pelo grupo da deputada federal Heloísa Helena (RJ), e a ala da ex-ministra Marina Silva, que inclusive cogitou deixar a sigla. Floriano de Azevedo Marques, contudo, considerou que a disputa não deve ser resolvida pelo TSE, mas sim pela Justiça comum, por não ter relação com o processo eleitoral.
“As razões formuladas na presente petição – na qual se apontam dissidências internas, ilegalidades, gestão irregular de recursos públicos e descumprimento de normas estatutárias – não indicam fatos pertinentes ao processo eleitoral ou que possam reverberar no pleito eleitoral que se avizinha, circunstância que não atrai a competência deste Tribunal para o exame da controvérsia”, alegou o ministro.
Por outro lado, o ministro também negou um pedido da Rede para que os filiados fossem condenados por litigância de má-fé.