O governador da Virgínia, Abigail Spanberger, assinou esta semana a lei que estabelece o Pacto Interestadual do Voto Popular, um passo que pode levar o país a considerar a eleição de presidentes pelo voto popular nacional, em vez do Colégio Eleitoral.
A Virgínia é o mais recente estado a se juntar ao pacto, que agora conta com 19 jurisdições, incluindo o Distrito de Columbia. Spanberger afirmou durante uma coletiva virtual:
““Acho que este é um plano muito direto e de longo prazo para chegarmos a um ponto em que os Estados Unidos sejam, francamente, o que a maioria das pessoas pensa que são, que é um lugar onde o voto de cada pessoa conta igual ao de cada outra pessoa.””
Ela destacou que, ao contrário das eleições presidenciais, as votações em nível estadual e para cargos federais, como a Câmara dos Representantes ou o Senado, garantem que cada voto tenha o mesmo peso.
O pacto implica que os estados atribuam seus votos eleitorais ao candidato que obtiver a maioria dos votos em todo o país, ao invés de seguir o vencedor em seus próprios estados. Se um número suficiente de estados aderir ao pacto, isso garantiria que o resultado do Colégio Eleitoral correspondesse ao voto popular nacional.
Desde o início do século, o candidato democrata à presidência venceu o voto popular em duas ocasiões, mas perdeu no Colégio Eleitoral, uma delas em 2016, quando Donald Trump foi eleito. A adesão da Virgínia ocorre após uma série de vitórias democratas em eleições recentes, incluindo a própria vitória de Spanberger em novembro, quando se tornou a primeira mulher a governar o estado.
O pacto só entrará em vigor se estados que representem pelo menos 270 votos eleitorais, a maioria dos 538 totais, aderirem. Com a inclusão da Virgínia, o total atual é de 222. Especialistas alertam que, se o pacto alcançar 270 votos, provavelmente enfrentará desafios legais.
O pacto é baseado no Artigo II da Constituição, que concede aos estados ampla autoridade para determinar como alocam seus votos eleitorais. A legislação foi inicialmente proposta por Maryland em 2007 e é apoiada pelo grupo National Popular Vote, fundado por John Koza em 2006.
O sistema atual, segundo o NPV, distorce as prioridades de campanha e a influência dos eleitores. Em 2024, 94% dos eventos de campanha ocorreram em apenas sete estados, deixando 43 estados e 80% dos eleitores como meros espectadores das eleições presidenciais.
O Partido Republicano da Virgínia criticou Spanberger pela assinatura da lei, chamando-a de
““um ataque inconstitucional à nossa democracia.””
A pesquisa do Pew Research Center de setembro de 2024 indicou que 63% dos americanos apoiam a utilização do voto popular nas eleições presidenciais.