O Dia de Tiradentes, feriado nacional, será celebrado na próxima terça-feira, 21 de abril de 2026. Muitos trabalhadores já se preparam para o feriado prolongado, especialmente aqueles que conseguem folga na segunda-feira, 20 de abril, podendo assim desfrutar de até quatro dias seguidos de descanso.
Para os servidores federais, a segunda-feira será ponto facultativo. Abaixo, segue o calendário relacionado ao feriado:
- 18 de abril (sábado): folga para quem não trabalha aos fins de semana
- 19 de abril (domingo): folga para quem não trabalha aos fins de semana
- 20 de abril (segunda-feira): ponto facultativo (servidores públicos federais)
- 21 de abril (terça-feira): Dia de Tiradentes
Embora seja um feriado nacional, a legislação permite que setores considerados essenciais continuem suas atividades. Aqueles que forem escalados para trabalhar no feriado têm direitos garantidos, como remuneração em dobro ou um dia de folga compensatória.
Especialistas em direito trabalhista explicam algumas questões importantes sobre o trabalho no feriado:
““Meu chefe pode me obrigar a trabalhar durante o feriado?””
Sim, a legislação permite que empregadores solicitem trabalho em feriados para serviços essenciais, como indústria, comércio e segurança. Além disso, se houver uma Convenção Coletiva de Trabalho, o empregador pode exigir trabalho durante o feriado.
““Quais são os meus direitos?””
Os trabalhadores que atuam no feriado têm direito ao pagamento em dobro ou à compensação com folga em outro dia. A definição do tipo de compensação é geralmente acordada entre empregador e sindicato.
““Faltei ao trabalho, apesar de ter sido escalado. Posso ser demitido por justa causa?””
A demissão por justa causa depende do contexto da ausência, que pode ser considerada insubordinação. A falta injustificada pode resultar em penalidades administrativas, como desconto do dia não trabalhado.
““Quem pode emendar o feriado?””
O Dia de Tiradentes, caindo em uma terça-feira, permite que muitos trabalhadores emendem com o fim de semana. Contudo, a segunda-feira não é feriado e a possibilidade de emenda depende das políticas de cada empresa ou decisões dos governos locais.
Para os servidores federais, a segunda-feira será ponto facultativo, enquanto para servidores estaduais e municipais, a decisão varia conforme cada governo local.
““As regras são diferentes para empregado fixo e temporário?””
As regras sobre trabalho em feriados aplicam-se a empregados fixos e temporários, mas trabalhadores temporários podem ter condições específicas em seus contratos.
““Como funciona no caso do trabalhador intermitente?””
O pagamento para trabalhadores intermitentes deve ser acordado no momento da contratação, incluindo os adicionais devidos por trabalho em feriados.
Os próximos feriados de 2026 incluem o Dia do Trabalhador em 1º de maio, que cairá em uma sexta-feira, e o Corpus Christi em 4 de junho, que é ponto facultativo nacional.
