Equipes de fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) encontraram restos mortais de 27 fetos em sete tambores no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), unidade da Fiocruz na Zona Sul, durante uma inspeção realizada em 6 de abril de 2026.
Um relatório enviado ao Ministério Público e à Defensoria da União revelou que os fetos estavam identificados por data, variando de 21 de maio de 2010 a 22 de março de 2026, e que pesavam entre 508 gramas e 3,47 quilos.
Fundado em 1924, o IFF possui autorização do Ministério da Saúde para realizar abortos em casos permitidos pela legislação ou pela Justiça, como quando a gravidez representa risco à vida da mulher, é comprovada anencefalia fetal ou resulta de estupro.
Após a realização do procedimento, cabe à família decidir o destino do feto. Muitas vezes, os restos mortais não são reclamados, tornando-se responsabilidade da unidade de saúde fornecer uma declaração de óbito e encaminhar o documento ao cartório para viabilizar o sepultamento.
No relatório do Cremerj, o IFF argumentou que a permanência dos fetos nos tambores é resultado de “entraves quanto à definição de responsabilidade pelo sepultamento” e que “as dificuldades decorrem, sobretudo, da ausência de reclamação pelos responsáveis, da inexistência de fluxo institucional formalizado para esses casos e de limitações na oferta de sepultamento gratuito, permanecendo, na prática, a condução da situação sob responsabilidade da própria unidade”.
O processo de documentação, segundo o Instituto, teve início no mês passado e não há irregularidade na situação, mas as autoridades estão analisando se houve falha do instituto.