O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um inquérito civil no dia 13 de abril para investigar denúncias de descarte irregular de resíduos em uma área pública próxima à Represa Santa Lídia, em Serra Negra, São Paulo. A investigação teve início no fim de março, após um morador da cidade apresentar vídeos, fotos e relatos de testemunhas sobre a situação.
O material coletado aponta a existência de um possível lixão clandestino, além de queimadas recorrentes, descarte de animais mortos e a suspeita de deposição de caixões e restos mortais. O local em questão é um terreno público municipal com aproximadamente 12 hectares, segundo o termo de vistoria ambiental.
De acordo com o documento, a área é utilizada como bota-fora de resíduos, incluindo materiais provenientes de serviços de desassoreamento da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). As denúncias indicam a presença de entulho de construção civil, lixo doméstico, sofás, colchões, móveis, pneus, lixo eletrônico, restos de poda, material orgânico, caixões e restos mortais, além de animais mortos, como um cavalo que teria sido enterrado no local.
O MP informou que o descarte ocorreu sem licença ambiental e fora de local autorizado. Imagens de satélite sugerem que a área é utilizada para descarte irregular desde 2012, e a investigação busca determinar se houve ciência ou omissão do poder público ao longo dos anos.
As denúncias também afirmam que caixões do cemitério municipal foram descartados na área, alguns possivelmente contendo restos mortais. O inquérito reúne vídeos e relatos que indicam que esses caixões foram enterrados com materiais típicos de uso funerário. Além do descarte irregular, registros de queimadas frequentes na área foram documentados, com incêndios provocados para reduzir o volume de resíduos, que em alguns casos atingiram áreas de vegetação.
A proximidade do local com a represa e uma nascente aumenta o risco de contaminação do solo, do lençol freático e da água. Em 6 de abril, a Promotoria solicitou uma vistoria urgente da CETESB para avaliar os impactos ambientais e possíveis irregularidades administrativas.
A Polícia Ambiental informou ao MP que a Prefeitura de Serra Negra já identificou responsáveis pelo descarte irregular. O MP notificou o prefeito para que apresente informações sobre os responsáveis e detalhes sobre o descarte. O inquérito também prevê depoimentos de servidores municipais citados nas denúncias. A investigação continua em andamento.