A irmã de uma adolescente de 17 anos, vítima de um ato análogo ao estupro coletivo em uma escola estadual em Alcântara, a 30 km de São Luís, denunciou negligência por parte da instituição em relação ao crime. A Polícia Civil do Maranhão está investigando o caso.
O ato análogo ao estupro coletivo é caracterizado por condutas de um ou mais adolescentes (menores de 18 anos) que, se cometidas por um adulto, seriam classificadas como crime de estupro coletivo, conforme o Código Penal Brasileiro. A mulher, que optou por não se identificar, afirmou que a direção do Centro Educa Mais Aquiles Batista Vieira não tomou as devidas providências.
““Creio que, se dependesse da diretoria, a gente não teria descoberto. Nem por ela também, pela minha irmã, porque ela conta que foi ameaçada… Eu nunca imaginei que isso fosse acontecer. Minha irmã é menor de idade e tem problemas”, disse a mulher.”
Os quatro adolescentes suspeitos de envolvimento no crime e os gestores da escola ainda não foram ouvidos. A Polícia Civil informou que as intimações devem começar no dia 22 de abril, após o feriado de Tiradentes. O crime ocorreu na segunda-feira, dia 13, mas a polícia só tomou conhecimento na sexta-feira, dia 17, quatro dias depois do ocorrido. A Delegacia de Polícia de Alcântara destacou que a escola não comunicou o caso nem acionou o Conselho Tutelar.
A vítima registrou um boletim de ocorrência. Segundo a adolescente, ela foi abordada por quatro colegas dentro da escola, e um deles ofereceu R$ 100 para que ela tivesse relações sexuais com outro estudante. Ao recusar a proposta, um dos estudantes a ameaçou de denunciar ao diretor da escola por estar usando celular, o que é proibido. A adolescente relatou que foi levada para uma sala, onde um dos adolescentes teria praticado o estupro, enquanto outro filmava a ação e os outros dois seguravam a porta do lado de fora. As imagens do ato foram compartilhadas em grupos de mensagens instantâneas.
A delegada Samira Fontes afirmou que a polícia aguarda os exames de corpo de delito da adolescente, que serão utilizados como provas para determinar a participação de cada um dos suspeitos.
““Conforme os fatos iniciais, esse caso envolve quatro adolescentes que já foram identificados. Agora, as apurações seguem aguardando os resultados dos exames, a oitiva dos gestores da escola e, também, dos adolescentes que supostamente estão envolvidos nesse fato, para averiguar qual a participação de cada um”, disse Samira Fontes.”
O Conselho Tutelar de Alcântara informou que a vítima está recebendo acompanhamento das equipes com suporte psicossocial, conforme a legislação vigente. O caso também está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) declarou que está empenhando esforços para apurar a denúncia e que foram realizadas escutas de familiares e estudantes para a investigação dos fatos.