O ex-governador de Goiás e pré-candidato à presidência, Ronaldo Caiado (PSD), declarou nesta terça-feira (21) seu apoio ao projeto de lei que tipifica a misoginia e a equipara ao crime de racismo. A declaração foi feita durante uma conversa com jornalistas em São Paulo.
Caiado expressou sua surpresa com a resistência ao projeto, afirmando: “Eu sou um homem que governei dando dignidade às mulheres. Toda campanha que vier para empoderar a mulher, para coibir qualquer agressão à mulher, eu me coloco favorável.”
O pré-candidato ressaltou a importância de discutir o conteúdo do projeto, não apenas o termo “misoginia”. Ele afirmou: “Briga de marido e mulher se mete algema nesse covarde. Sou um defensor para que a gente evolua no combate à misoginia e feminicídio. Isso não é uma discussão ideológica, é civilizatória.”
Ao apoiar o PL da misoginia, Caiado se distancia de outros pré-candidatos de direita que também buscam a presidência nas eleições de outubro. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que votou a favor do projeto no Senado, acredita que o texto precisa de ajustes, considerando a definição de misoginia como “ampla e imprecisa”. Por outro lado, o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se opõe ao projeto, argumentando que ele pode ferir a liberdade de expressão.
O projeto, que foi aprovado pelo Senado sob a relatoria de Soraya Thronicke (PSB-MS), define misoginia como “a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino”. A proposta altera a Lei do Racismo para tipificar a misoginia como crime de discriminação, com penas que variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa.
Apesar das ressalvas de senadores da oposição, o texto foi aprovado por unanimidade no plenário em março, acompanhando outros projetos voltados ao combate ao feminicídio e à proteção dos direitos das mulheres. O projeto atualmente está na Câmara dos Deputados e aguarda despacho do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Se aprovado, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).