O ministro Marco Buzzi, afastado do STJ (Superior Tribunal de Justiça) por suspeitas de importunação sexual contra uma jovem de 19 anos, continua recebendo um salário superior a R$ 100 mil, conforme informações do Portal da Transparência da Corte.
Os pagamentos realizados a Buzzi contrariam uma decisão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2024, que determinou a suspensão de auxílios e gratificações a juízes afastados durante um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) que investiga possíveis infrações.
No mês de março, Buzzi recebeu um total de R$ 126.995,30 de salário bruto, composto por R$ 66,4 mil de indenizações, R$ 16,4 mil de vantagens pessoais e um salário-base de R$ 44.047,88. Após descontos, o valor líquido recebido foi de R$ 101.020,03. Em fevereiro, mês em que foi afastado, o ministro recebeu R$ 132.396,77, também com um salário-base de R$ 44.047,88, além de R$ 71.897,28 em indenizações e R$ 16.451,61 em vantagens pessoais, resultando em um líquido de R$ 106.421,50.
Conforme a decisão do CNJ, Buzzi deveria ter recebido apenas o salário-base de R$ 44.047,88 após seu afastamento. Os valores referentes ao mês de abril ainda não estão disponíveis no Portal da Transparência. O STJ informou que, neste mês, “o ministro receberá apenas a parcela remuneratória dos seus vencimentos” e que ele já estava impedido de utilizar seu local de trabalho e usufruir de veículo oficial.
Marco Buzzi apresentou um pedido de licença médica de 90 dias em fevereiro, no mesmo dia em que o STJ discutiu seu afastamento cautelar. Anteriormente, ele havia solicitado uma licença médica de dez dias, também no dia em que foi aberta a sindicância para apurar a denúncia contra ele. Em uma carta a colegas do tribunal, Buzzi expressou estar “muito impactado” com as notícias e afirmou que demonstrará sua inocência nos procedimentos em andamento, afirmando: “Jamais adotei conduta que envergonhasse a família ou maculasse a magistratura”.
O STJ decidiu, por unanimidade, instaurar um processo administrativo disciplinar contra Buzzi no dia 14 de abril, com base em um relatório da sindicância interna que recomendou a abertura do procedimento. O caso avança para a fase formal de apuração, que pode resultar em sanções administrativas. O afastamento cautelar de Buzzi foi mantido até a conclusão do processo. A decisão ocorreu após o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), negar um pedido da defesa para suspender a sindicância. A defesa alegou que provas testemunhais seriam ilícitas, mas o ministro afirmou que a sindicância tem caráter preliminar e não exige a observância plena do contraditório e da ampla defesa nessa fase.