A Justiça Federal autorizou a retomada do abate experimental de búfalos invasores em áreas protegidas de Rondônia. A ação é conduzida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O abate havia sido suspenso em março, poucos dias após seu início, por decisão judicial que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O projeto piloto do ICMBio prevê a eliminação de cerca de 10% dos 5 mil búfalos invasores no Vale do Guaporé.
O objetivo é testar métodos eficientes e seguros de abate e avaliar os impactos ambientais, servindo de base para a elaboração de um plano de erradicação. O MPF alegou que o abate foi iniciado sem um plano de controle e que povos indígenas e comunidades quilombolas não foram consultados.
Na decisão que suspendeu o abate, o juiz federal Frank Eugênio Zakalhuk apontou que uma determinação anterior permitia ao ICMBio apenas elaborar o plano de controle da espécie. No entanto, ao reavaliar o caso, o juiz considerou os argumentos do ICMBio e concluiu que o projeto piloto tem caráter científico.
O magistrado também destacou que o povo indígena Tupari foi consultado e manifestou apoio às ações. Em relação às demais comunidades tradicionais, o entendimento foi que não há impacto direto sobre seus territórios neste estágio inicial do estudo.
Outro fator decisivo foi o relato de aproximação de búfalos a áreas habitadas por indígenas, o que representa risco à vida e à integridade física, especialmente de crianças e idosos.
O ICMBio deverá apresentar relatórios trimestrais sobre as atividades do projeto, incluindo a quantidade de búfalos abatidos e os resultados das análises. A Funai terá 90 dias para auxiliar comunidades indígenas e quilombolas na elaboração de Protocolos de Consulta Prévia.
Os búfalos, não nativos do Brasil, não possuem predadores naturais e provocam graves impactos ambientais. O abate é considerado a única alternativa viável para resolver a questão, já que a região é isolada e de difícil acesso.
Atualmente, mais de 4 mil búfalos selvagens vivem entre a Reserva Biológica Guaporé, a Reserva Extrativista Pedras Negras e a Reserva de Fauna Pau D’Óleo, no oeste de Rondônia.