As companhias aéreas receberam uma nova ferramenta para lidar com o aumento recente de custos, especialmente com combustíveis. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (23) uma nova linha de crédito para ajudar as empresas do setor.
A iniciativa permite que empresas de transporte aéreo doméstico peguem empréstimos para capital de giro, que é o dinheiro necessário para manter as operações do dia a dia, como pagamento de fornecedores, salários e despesas imediatas.
Os recursos virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), um fundo público voltado ao desenvolvimento do setor aéreo. Na prática, o dinheiro será emprestado às empresas por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou por bancos autorizados pela instituição.
A linha de crédito tem regras específicas: o prazo total para pagamento é de até 5 anos; a carência é de até 1 ano sem pagamento do valor principal; e o custo básico é de 4% ao ano, mais taxas dos bancos. Segundo o Ministério da Fazenda, esse modelo oferece um fôlego financeiro às empresas, permitindo que enfrentem dificuldades no curto prazo antes de começarem a quitar a dívida.
Esses empréstimos não terão garantia do governo. Se a empresa não pagar, o prejuízo será do banco. As instituições financeiras serão responsáveis por analisar o risco antes de conceder o crédito. Além disso, por se tratar de uma operação financeira, não há impacto direto nas contas públicas.
O setor aéreo tem enfrentado pressão devido ao aumento dos custos operacionais, principalmente com combustível, que é um dos principais gastos das companhias. Com isso, as empresas estão enfrentando dificuldades de caixa no curto prazo. A nova linha de crédito busca evitar cancelamentos de voos, manter a oferta de transporte aéreo no país e reduzir a necessidade de repassar aumentos de custos para as passagens.
A medida não reduz diretamente o preço das passagens, mas tenta evitar aumentos imediatos. Ao oferecer acesso a crédito mais barato, o governo espera que as empresas não precisem elevar os preços rapidamente para cobrir os custos. A nova regra entra em vigor imediatamente após a publicação.
O CMN é presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, e também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.