O ex-presidente Jair Bolsonaro tenta evitar a perda de sua patente de capitão nas Forças Armadas em julgamento no Superior Tribunal Militar (STM). A corte avaliará se ele deve ser punido após ser condenado a quase três décadas de prisão.
Bolsonaro se baseia em uma lista de condecorações e documentos que destacam sua trajetória militar. A documentação foi protocolada com o intuito de apelar ao sentimento dos ministros militares sobre a gravidade e irreversibilidade da perda reputacional de um militar.
Os dados apresentados foram enviados a órgãos das Forças Armadas e ao Ministério da Defesa, incluindo informações sobre condecorações e a conduta de Bolsonaro como militar da reserva. O objetivo é demonstrar que ele honrou a farda antes de sua carreira política.
Essa estratégia contrasta com a acusação que pesa sobre ele, relacionada a um plano de explosão de bombas em quartéis e em um sistema de abastecimento de água, ocorrido há quase 38 anos, quando era tenente.
O ministro Carlos Vuyk de Aquino, relator do caso, indicou que os dados podem influenciar a avaliação das “condições éticas e morais do oficial”, fator crucial para a decisão sobre a sanção.
Conforme a legislação, militares condenados a penas superiores a dois anos podem ter suas patentes retiradas se a Corte considerar que suas ações são incompatíveis com os valores das Forças Armadas.