A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a empresa Turp retome imediatamente a circulação dos ônibus em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. A decisão estabelece que pelo menos 80% da frota opere nos horários de pico e 60% nos demais períodos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A medida foi tomada após ação civil pública movida pela Prefeitura contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e a empresa responsável pelo serviço. O juiz considerou que a paralisação, iniciada na última quarta-feira (22), ocorreu sem aviso prévio mínimo de 72 horas e sem a manutenção de um contingente mínimo de veículos, como exige a legislação para serviços essenciais.
O magistrado também destacou que houve impedimento da saída de ônibus das garagens e registro de atos de vandalismo, o que, segundo ele, ultrapassa o direito de greve e configura abuso. O Ministério Público se manifestou favorável à retomada parcial do serviço, apontando prejuízos à população e possível ilegalidade na paralisação.
A greve afeta milhares de moradores, principalmente nos distritos, que dependem exclusivamente do transporte público para acesso ao trabalho, saúde e educação. Em nota conjunta divulgada na manhã deste sábado (25), a Prefeitura de Petrópolis e o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários informaram que a operação começou a ser retomada de forma gradual após a decisão liminar.
Segundo o comunicado, a determinação judicial estabelece a retomada do serviço essencial com mínimo de 80% da frota nos horários de pico (das 6h às 9h e das 17h às 20h) e 60% nos demais períodos. A Prefeitura e o sindicato afirmaram que o movimento buscou garantir os direitos dos trabalhadores e que o objetivo, neste momento, é conciliar o atendimento à população com as reivindicações da categoria.
As instituições também disseram que seguem cobrando da empresa o cumprimento integral dos direitos trabalhistas. O Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários de Petrópolis (Setranspetro) informou que a operação está sendo ampliada ao longo deste sábado, com o retorno de rodoviários aos postos de trabalho.
De acordo com a entidade, o atendimento foi estendido para regiões como Quitandinha, Retiro, Quarteirão Brasileiro e Thouzet, além de outras localidades que já tiveram linhas retomadas durante a madrugada. Segundo o Setranspetro, a empresa segue convocando os profissionais para retorno ao trabalho e mantém o diálogo aberto, destacando que, neste momento, é essencial garantir o funcionamento do serviço para a população.
