O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu é o mentor da proposta de código de ética sugerida pelo PT ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta foi apresentada durante o congresso partidário que ocorre neste fim de semana.
Em 2014, o presidente Lula criticou o STF, acusando-o de ceder a pressões políticas ao condenar membros do PT no escândalo do mensalão. Lula afirmou que “o mensalão teve praticamente 80% de decisão política e 20% de decisão jurídica”. Dirceu, que cumpriu pena por sua participação no mensalão, também enfrentou investigações relacionadas à Operação Lava Jato.
O PT, em sua nova estratégia, busca aproveitar a impopularidade do STF para defender a reforma do Judiciário e a implementação de um código de ética para os ministros da Corte. A proposta de Dirceu inclui sugestões para “enfrentar privilégios corporativos” de juízes e “fortalecer mecanismos internos de autocorreção e responsabilização no Judiciário”.
Dirceu, condenado a mais de 30 anos de prisão no mensalão e no petrolão, teve suas sentenças no último escândalo anuladas. Ele foi acusado de corrupção ativa por subornar parlamentares para formar a base aliada a Lula. No caso do petrolão, foi sentenciado a mais de 23 anos por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, mas sempre negou as acusações.
““A experiência recente do país demonstrou que o uso político do sistema de justiça fragiliza a democracia, compromete a credibilidade das instituições e pode ser tão nocivo quanto as práticas que pretende combater”, disse o PT.”
Dirceu acredita que o STF deveria realizar uma autorreforma em resposta a projetos anti-Supremo que estão em tramitação no Congresso. O impeachment de ministros do STF tem sido uma pauta recorrente entre pré-candidatos ao Senado no espectro de direita.