O dono de uma joalheria localizada em um shopping em Higienópolis, São Paulo, foi condenado a quatro anos de prisão por comprar joias furtadas. Rony Sztokfisz, proprietário da joalheria Orit, foi considerado culpado de receptação qualificada.
A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e no pagamento de 50 salários mínimos à dona original das peças. A loja adquiriu 64 joias que foram furtadas por uma babá da residência onde trabalhava. A mulher admitiu o crime.
Dois funcionários do estabelecimento também eram réus, mas foram absolvidos. A juíza Fernanda Galizia Noriega, da 28ª Vara Criminal de São Paulo, afirmou que Sztokfisz era responsável, como proprietário da loja, pelo protocolo que deveria impedir a compra de joias de origem criminosa.
A decisão destacou que, apesar de o proprietário alegar que havia protocolos seguidos para a compra das joias, esses não foram suficientes para evitar a aquisição das 64 peças vendidas por uma única pessoa em oito ocasiões diferentes.
““O conjunto probatório demonstrou que, mesmo tendo o proprietário da loja alegado que havia protocolos seguidos para a compra das joias, não foram suficientes para impedir a aquisição de 64 peças de joias vendidas por uma única pessoa em oito ocasiões diferentes”, diz a decisão.”
A juíza ressaltou que, mesmo que o empresário não tenha realizado a compra das peças diretamente, ele é responsável pelos critérios estabelecidos para que seus funcionários adquirissem as joias.
““Não se trata de reconhecimento da autoria delitiva pela compra direta efetuada por Rony, mas sim pelos critérios por ele estabelecidos para que seus funcionários adquirissem as joias, a ensejar o reconhecimento de evidente dolo eventual”, afirmou.”