O presidente interino do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Pablo Cesário, criticou nesta terça-feira (5) a proposta em discussão na Câmara dos Deputados que estabelece limites para a participação estrangeira em mineradoras. Ele afirmou que a medida pode afastar investimentos e comprometer o desenvolvimento do setor no Brasil.
Pablo Cesário afirmou que “não é viável limitar a participação estrangeira porque isso pode travar a mineração. O capital estrangeiro não vai entrar no Brasil, e isso se torna um impedimento para o desenvolvimento do setor”. A declaração foi dada em meio à preparação de emendas pela base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao parecer do deputado Arnaldo Jardim, que trata do projeto da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.
Entre as propostas em discussão estão a fixação de limites legais para a participação estrangeira em mineradoras e a definição de porcentuais mínimos de beneficiamento no território nacional. O parecer do relator também é criticado por definir de forma ampla os minerais críticos e estratégicos, o que pode incluir produtos como minério de ferro, segundo interlocutores da base governista.
O presidente do Ibram também questiona a tentativa de definir rigidamente em lei o que são minerais críticos ou estratégicos. Ele defende que essa classificação deve acompanhar a dinâmica tecnológica e de mercado, com revisões periódicas baseadas em critérios como intensidade de uso e dependência externa. “Se você trava isso na lei, impede que essa dinâmica tecnológica e concorrencial seja refletida ao longo do tempo”, afirmou. “Hoje, por exemplo, o tungstênio pode não ser considerado crítico, mas pode se tornar no futuro, à medida que novas aplicações sejam identificadas.”
A entidade considera que o modelo mais adequado prevê revisões periódicas para garantir que a política acompanhe mudanças tecnológicas e de mercado, evitando impactos negativos no desenvolvimento da mineração no país.
