O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Alexandre Silveira assinaram nesta sexta-feira (8) a renovação antecipada dos contratos de concessão de 14 distribuidoras de energia elétrica, que preveem R$ 130 bilhões em investimentos até 2030.
A renovação dos contratos, que venceriam até 2031, inclui empresas como Light, RGE Sul, CPFL Piratininga, EDP São Paulo, CPFL Paulista, Neoenergia Elektro, Equatorial Maranhão, Energisa Paraíba, Neoenergia Coelba, Energisa Sergipe, Neoenergia Cosern, Energisa Mato Grosso do Sul, Energisa Mato Grosso e Equatorial Pará. A medida antecipa os acordos para evitar a estagnação dos investimentos no setor elétrico.
Os novos contratos estabelecem regras mais rígidas para a prestação do serviço, como fiscalização ampliada, que facilita a cassação da concessão em caso de descumprimento, metas rigorosas para interrupções e tempo de restabelecimento, além da obrigatoriedade de transparência com divulgação de indicadores de qualidade percebidos pelos consumidores. Também há foco em sustentabilidade econômico-financeira e atualização tecnológica das redes.
A Enel, que atua em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, foi excluída desta etapa devido a um processo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que pode levar à caducidade da concessão por falhas no fornecimento. A Light, por sua vez, teve a renovação confirmada e deve investir R$ 10 bilhões no Rio de Janeiro para modernizar e expandir a rede elétrica.
O governo publicou um decreto para permitir a renovação antecipada desde que as empresas aceitem os novos termos mais rigorosos. A expectativa é que os investimentos garantam a qualidade e a continuidade do serviço de energia elétrica até 2030.
