O XVI Congresso do Mercosul de Direito das Famílias e Sucessões será realizado nos dias 14 e 15 de maio no Hotel Dall’Onder, em Bento Gonçalves, na Serra gaúcha. O evento reunirá 41 especialistas de várias regiões do Brasil para discutir temas contemporâneos da área.
Promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões Seccional Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), o congresso contará com nove painéis temáticos e duas conferências magnas. A abertura será conduzida pela advogada e desembargadora aposentada Maria Berenice Dias, pelo presidente nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, e pela presidente do IBDFAM/RS, Delma Silveira Ibias.
Entre os 41 palestrantes, 17 são de fora do Rio Grande do Sul e 24 são gaúchos, com predominância feminina: 27 mulheres e 14 homens. A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, fará a conferência de encerramento sobre “Bens digitais e sua transmissibilidade post mortem”, tema que aborda o destino de redes sociais, arquivos digitais e outros ativos virtuais após a morte.
O congresso também terá debates com representantes da advocacia, magistratura, Ministério Público, docência universitária, mediação familiar e áreas interdisciplinares. Os temas incluem violência contra a mulher, protocolo de gênero nas decisões judiciais, filiação socioafetiva, guarda e convivência parental, alimentos compensatórios, mediação familiar, envelhecimento, autonomia existencial, inteligência artificial aplicada ao Direito das Famílias e Sucessões e impactos do agronegócio nas relações familiares e sucessórias.
A programação prevê apresentação de trabalhos científicos, mesas-redondas e discussões sobre casos práticos e jurisprudência, especialmente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Detalhes sobre inscrições e a programação completa estão disponíveis no site do IBDFAM.
