Romeu Zema, ex-governador de Minas Gerais, afirmou nesta sexta-feira (15) que não recuará após a Procuradoria Geral da República apresentar denúncia por calúnia contra ele. A acusação envolve episódios da websérie “Os Intocáveis”, que usa inteligência artificial para satirizar políticos e membros do Judiciário.
A denúncia, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) devido ao foro especial de Zema no período das publicações. O procurador argumenta que a série ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atribuir crimes ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Nos episódios, o personagem que representa Gilmar Mendes aparece agindo em benefício de colegas ligados ao Banco Master, o que motivou a acusação de calúnia. Paulo Gonet afirmou que “o denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial”.
“Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, que pune a imputação falsa de fato definido como crime”, disse o procurador-geral na denúncia.
Em resposta, Zema publicou em sua conta no X que “não recuará um milímetro”, direcionando a mensagem ao ministro Gilmar Mendes. O caso segue agora para análise do STJ, que decidirá sobre o prosseguimento da ação.
