O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta terça-feira (19), durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília, que o Congresso Nacional vai derrubar um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede municípios inadimplentes com o governo federal de receber recursos de emendas e convênios.
Alcolumbre explicou que dispositivos vetados na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 impedem que 3.100 municípios tenham acesso a esses recursos. Durante seu discurso, ele chamou o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para anunciar que convocará uma sessão do Congresso ainda nesta terça-feira para analisar e derrubar os vetos.
“Eu queria, Guimarães, com a compreensão do governo e sei que nós teremos, que nós vamos ainda hoje, eu presidente Hugo Motta, lideranças congressuais, lideranças do governo, organizar rapidamente uma sessão do Congresso para que a gente possa analisar esses vetos, derrubar esses vetos e entregar para mais de 3.000 municípios a possibilidade de acessar mais recursos do Estado brasileiro”, afirmou Alcolumbre.
O ministro José Guimarães aplaudiu a fala de Alcolumbre e o cumprimentou ao fim do discurso. Antes do anúncio, o presidente da Câmara defendeu as emendas parlamentares como instrumento legítimo para aproximar o orçamento da União das necessidades dos municípios.
“É muito importante que essa marcha possa se posicionar a cerca desse tema. Para aqui defender e reafirmar a importância das emendas parlamentares como instrumento legítimo de aproximação entre o orçamento da União e as necessidades concretas dos municípios”, disse Motta. Ele também criticou a tentativa de criminalizar as emendas e afirmou que quem está nos gabinetes de Brasília não tem condições de avaliar as reais necessidades das comunidades.
