A Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 de maio o projeto de lei 4733/20, que inclui empreendimentos de economia criativa entre os beneficiários dos fundos constitucionais de incentivo regional do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A matéria, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT-PA), recebeu parecer favorável da deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e será encaminhada ao Senado.
O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados amplia o acesso dos empreendimentos de economia criativa aos fundos constitucionais de financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Esses fundos são instrumentos de incentivo regional que visam promover o desenvolvimento econômico dessas áreas.
A economia criativa, conforme definida no projeto, envolve a criação, produção e distribuição de bens e serviços que utilizam criatividade, cultura, capital intelectual e artístico como insumos principais. A iniciativa reconhece a importância desse setor para o crescimento econômico e cultural do país.
A deputada Lídice da Mata afirmou que “os fundos nacionais do Centro-Oeste, do Norte e do Nordeste, regiões extremamente criativas, devem e podem participar desse processo de financiamento e promoção”. A deputada Marina Silva acrescentou que “a economia criativa ajuda a perceber processos produtivos intangíveis como a arte” e que o setor tem “efeitos secundários na formação social, econômica e cultural das pessoas”.
Por outro lado, o deputado Luiz Lima declarou que a proposta representa “mais uma oportunidade de se fazer militância política com recursos públicos”.
