O governo anuncia aumento do bloqueio de gastos dos ministérios, atualmente em R$ 1,6 bilhão, nesta sexta-feira (22). O ministro Dario Durigan afirmou que a medida é temporária e não configura contingenciamento.
O ministro Dario Durigan informou que o bloqueio de gastos dos ministérios será ampliado, apesar da perspectiva de arrecadação maior. Atualmente, o bloqueio está em R$ 1,6 bilhão.
Segundo Durigan, o bloqueio é temporário e pode ser revertido conforme o desempenho da arrecadação, diferentemente do contingenciamento, que ocorre quando há risco de descumprimento da meta fiscal e mantém recursos em reserva com reversão mais difícil.
O Ministério da Fazenda realiza avaliações bimestrais das receitas e despesas primárias, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, para ajustar o bloqueio de recursos.
