O secretário de Planejamento e Gestão de Porto Alegre, Cezar Schirmer, projetou o aumento de 25 mil moradores no Centro Histórico da capital gaúcha com as ações de revitalização. Ele detalhou incentivos fiscais e medidas para estimular reformas e uso misto de imóveis durante o 3º Encontro Internacional de Urbanismo em Áreas Centrais, encerrado nesta sexta-feira (22).
O 3º Encontro Internacional de Urbanismo em Áreas Centrais reuniu cerca de 1.200 pessoas e 48 especialistas na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre. O evento discutiu desafios e oportunidades para a revitalização urbana, com foco no Centro Histórico.
Cezar Schirmer destacou que a segurança na região melhorou, com redução de 53% nos indicadores de violência graças à atuação conjunta da prefeitura e do governo do estado. Ele ressaltou que o projeto de revitalização tem três metas principais: convencer a população e iniciativa privada, garantir participação comunitária e estimular investimentos por meio de incentivos tributários e urbanísticos.
Entre as medidas anunciadas estão a isenção total do IPTU por três anos para imóveis que realizarem melhorias em jardins, gradis, calçadas e fachadas; redução de 30% do IPTU por um ano para prédios que autorizarem arte urbana nas fachadas; e desconto de 20% do IPTU por dois anos para edificações de uso misto residencial e comercial.
O secretário também anunciou isenção de IPTU por dez anos para projetos de retrofit, com três anos para construção e sete após conclusão, além de sete anos de isenção para imóveis novos. A alíquota do ITBI será reduzida de 3% para 1%, e o ISS terá desconto para serviços de hospedagem, cultura, turismo, lazer, saúde, educação, economia criativa e inovação no centro.
