O Ministério da Fazenda estuda criar um Fundo Garantidor para o agronegócio com recursos públicos, privados e dos produtores rurais, visando renegociar dívidas rurais afetadas por eventos climáticos extremos, segundo o ministro Dario Durigan.
O fundo funcionaria de forma semelhante ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC), mas incluiria aportes do governo federal, instituições financeiras e agricultores. A proposta integra um pacote de medidas para financiamento e renegociação das dívidas do setor.
O projeto prevê uma linha especial de crédito com prazo de até dez anos para pagamento e carência de dois anos para início da quitação. O acesso será restrito a produtores que comprovem perdas reais causadas por eventos climáticos ou crises econômicas.
O volume de dívidas rurais envolvidas pode chegar a R$ 180 bilhões, com até R$ 30 bilhões provenientes do Fundo Social do Pré-Sal. A votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado foi adiada para permitir nova análise do impacto fiscal.
O relator no Senado, Renan Calheiros, afirmou que o endividamento rural é uma questão estrutural e que a solução visa preservar a produção, o abastecimento e os empregos no setor.
