A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) iniciou nesta segunda-feira (25) uma força-tarefa de fiscalização para obras em locais com tubulações de mais de uma concessionária. A ação terá duração inicial de três meses e visa intensificar o acompanhamento técnico e regulatório em áreas urbanas complexas.
Entre as medidas anunciadas estão o aprimoramento do Manual de Boas Práticas de Gestão Compartilhada de Obras, a criação de um grupo técnico permanente para prevenção de acidentes e a definição de diretrizes para intervenções conjuntas em redes subterrâneas de saneamento e gás canalizado.
A atualização do manual e a proposta de deliberação que prevê sanções pelo descumprimento dos protocolos serão submetidas à consulta pública de 26 de maio a 9 de junho, com o objetivo de ampliar a segurança e a coordenação operacional nas intervenções urbanas.
O diretor-presidente da Arsesp, Diego Allan Vieira Domingues, afirmou que a agência reforçará a fiscalização e aprimorará os mecanismos de prevenção para garantir a segurança da população durante as obras.
A agência também instaurou processos de fiscalização para apurar intervenções no bairro Jaguaré, zona oeste de São Paulo, envolvendo as redes das concessionárias Comgás e Sabesp.
