A Prefeitura de Limeira (SP) publicou nesta terça-feira (26) decreto que declara o castelo do cantor sertanejo José Rico como de utilidade pública para desapropriação. O imóvel, com mais de 100 quartos, fica na Estrada Municipal LIM-486, próximo à Rodovia Anhanguera.
O decreto, assinado pelo prefeito Murilo Félix, do partido Podemos, atinge 10.249 metros quadrados da propriedade, que ocupa 48 mil metros quadrados no total. A medida visa preservar o castelo como patrimônio histórico e fomentar o turismo e a cultura local.
A declaração de utilidade pública não implica desapropriação imediata. A prefeitura poderá realizar estudos e avaliações para analisar a viabilidade do projeto, que poderá ocorrer por via administrativa ou judicial, sem prazo definido.
O castelo apresenta sinais de abandono e foi penhorado pela Justiça do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas deixadas pelo cantor, que faleceu em 2015. O imóvel está avaliado em R$ 15,1 milhões.
