A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu nesta terça-feira (26) uma tomada de subsídios para atualizar a regulação dos cabos submarinos no Brasil. O processo ficará aberto por 45 dias para receber contribuições da sociedade, empresas, academia e órgãos públicos.
Entre os temas em debate estão a segurança e resiliência das redes, a diversificação geográfica dos pontos de aterragem, a governança institucional, o monitoramento de incidentes, a cooperação internacional e os incentivos à expansão da infraestrutura digital. A Anatel destacou preocupação com a concentração dessas estruturas em cidades como Fortaleza, Rio de Janeiro, Praia Grande e Santos, consideradas estratégicas para a conectividade nacional.
Segundo a agência, os cabos submarinos sustentam serviços essenciais para a economia digital, como telecomunicações, computação em nuvem, serviços financeiros, aplicações governamentais e circulação global de dados. O aumento da demanda digital e a concentração geográfica dos pontos de aterragem motivam a necessidade de atualizar o marco regulatório.
A proposta, apresentada pelo conselheiro Alexandre Freire, presidente do Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações da Anatel, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Diretor. A iniciativa visa criar um modelo regulatório que garanta a segurança física e cibernética da infraestrutura sem impor barreiras excessivas ao mercado.
O debate surgiu durante os estudos para atualizar o Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações. Após a coleta de informações, a Anatel elaborará uma Análise de Impacto Regulatório antes de formular proposta normativa e abrir consulta pública formal.
