União e Distrito Federal negociam empréstimo de cerca de R$ 5 bilhões para socorrer o Banco de Brasília, com mediação do Supremo Tribunal Federal. A operação depende de flexibilização de regras do Tesouro Nacional e autorização judicial.
O acordo para o empréstimo ao Banco de Brasília (BRB) está sendo mediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido do governo do Distrito Federal para flexibilizar a regra do Tesouro Nacional que limita operações de crédito. A União não concederá garantia direta, mas negocia a operação com o Fundo Garantidor de Créditos (FGC), que contará com fiança de um sindicato de bancos e contragarantias de verbas do DF.
O limite atual para operações de crédito do Distrito Federal é de R$ 961 milhões, imposto pelo Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF), mas o acordo prevê ampliar esse teto para cerca de R$ 5 bilhões, conforme resolução do Senado que limita operações a 16% da receita corrente líquida. A nova audiência para avançar nas negociações está marcada para quinta-feira (28), às 10h.
Além do empréstimo, o Distrito Federal lançou um Fundo de Investimento de Direitos Creditórios (FDIC) para securitizar sua dívida ativa, captando R$ 1 bilhão com o BTG Pactual. O BRB enfrenta prazo até 29 de maio para recompor índices de capital exigidos pelo Banco Central, sob risco de sanções regulatórias.
