O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) criticou as advertências do setor aéreo sobre o fim da escala 6×1, classificando-as como ‘cortina de fumaça’ para evitar o diálogo sindical. A reação ocorre após o diretor-presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, afirmar que a PEC pode impactar negativamente a aviação civil.
Para o presidente do SNA, Tiago Rosa, as companhias aéreas criam uma conveniência para esconder que rejeitam negociações coletivas. O sindicato afirma que a Lei do Aeronauta (13.475 de 2017) estabelece jornada de 9 horas, mas as empresas se baseiam em uma norma da Anac para praticar turnos de até 12 horas sem anuência sindical. Segundo o SNA, a agência reguladora invade competências trabalhistas e precariza a saúde dos tripulantes.
Em comunicado, o SNA diz: ‘Diferente do cenário apocalíptico pintado pelas empresas, a aprovação da PEC do fim da escala 6×1 trará pacificação e segurança jurídica para o setor. O texto determina de forma clara que as adaptações de jornada sejam balizadas por acordo e convenção coletiva.’
A Abear, por sua vez, defende que as escalas obedecem a critérios técnicos de gerência de fadiga e fusos horários. Deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) avaliam que a solução será tratar as especificidades do setor via projeto de lei complementar. Além da questão trabalhista, o setor enfrenta crise com a alta de 100% no querosene de aviação desde fevereiro, gerando impacto de R$ 1,6 bilhão em maio, e a redução de 2.883 voos no mês, com previsão de 121 cancelamentos diários em junho.
