Auditoria do Tribunal de Contas da União identificou que 98% das famílias na fila do Bolsa Família no Norte e Nordeste não são atendidas por programas locais de transferência de renda, segundo documento divulgado nesta quarta-feira (27).
O Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que 98% das famílias que aguardam acesso ao Bolsa Família nas regiões Norte e Nordeste não contam com auxílio de programas estaduais ou municipais. A nível nacional, 55% das famílias na fila estão totalmente descobertas, totalizando 488.398 em locais sem políticas semelhantes.
O documento da AudBenefícios aponta que o programa federal é a única oferta em 4.090 municípios, especialmente no Norte e Nordeste. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) não possui registro sistemático dos programas locais, o que pode gerar duplicidade de pagamentos e ineficiência.
O ministro Jorge Oliveira, relator do processo, determinou prazo de 360 dias para que o MDS e o Ministério da Previdência Social criem um sistema integrado para organizar os registros de programas e beneficiários, integrando-os ao Cadastro Único. Também devem ser elaboradas diretrizes nacionais para harmonizar os programas locais com o federal.
