A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (25) o Programa Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (PNCCAP). O programa visa ampliar a prevenção, o diagnóstico e o tratamento da doença em todas as regiões do Brasil.
O PNCCAP será executado pelo Ministério da Saúde e priorizará campanhas educativas, vacinas, exames de rastreamento precoce e oferta de tratamento de alta complexidade, com o objetivo de reduzir desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
O relator da proposta, deputado Merlong Solano (PT-PI), recomendou a transformação do fundo nacional previsto originalmente em programa para evitar despesas sem cobertura orçamentária, conforme a legislação vigente.
O projeto tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
