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Política

Câmara lança documento sobre dignidade menstrual e 51 projetos legislativos

Carla Fernandes
Última atualização: 28 de maio de 2026 03:47
Carla Fernandes
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Tempo: 2 min.
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A Câmara dos Deputados lançou nesta quarta-feira (27) o documento “Ser menina não deveria doer”, que traz diagnóstico sobre pobreza menstrual, dor pélvica e endometriose. O estudo mapeou 51 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relacionados à saúde feminina integral.

O documento, elaborado em parceria com o Instituto Alana e a Secretaria da Mulher da Câmara, destaca iniciativas como primeira consulta ginecológica a partir dos 10 anos no SUS, prioridade no atendimento para mulheres com endometriose, distribuição de absorventes e licença menstrual para estudantes.

Dados do Instituto Alana indicam que quase 40% das meninas perdem aulas mensalmente por dores menstruais, o que equivale a 3,5 milhões de estudantes. A gerente de saúde da organização, Sofia Reinach, afirmou que o impacto é significativo no desempenho escolar.

O Ministério da Saúde informou que o programa federal de dignidade menstrual distribui absorventes e capacita mais de 11 mil profissionais para atender demandas relacionadas ao ciclo menstrual. O Ministério da Educação integrou o programa Dignidade Menstrual ao Pé-de-Meia, facilitando o acesso a insumos por plataformas digitais, com mais de 135 mil autorizações para retirada de absorventes em farmácias credenciadas.

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A secretária do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou parceria para edital de fomento a pesquisas sobre endometriose. No evento, o Observatório Nacional da Mulher na Política lançou livro com 25 artigos científicos sobre saúde das mulheres, disponível gratuitamente em versão digital.

TAGGED:Congresso Nacionaldignidade-menstrualdireitos-das-meninaseducaçãoendometrioseInstituto Alanapolíticas públicasSaúde da mulher
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