Estudo do Centro de Liderança Pública (CLP) divulgado nesta quarta-feira (27) aponta que o fim da escala 6 x 1 com 40 horas semanais e duas folgas obrigatórias afastaria o Brasil do padrão regulatório mundial. A PEC aprovada na Câmara reduz a jornada de 44 para 40 horas e fixa duas folgas remuneradas por semana. O texto segue para análise do Senado.
O cronograma da PEC prevê que, 60 dias após a promulgação, a jornada máxima será reduzida de 44 para 42 horas semanais, e após 14 meses, para 40 horas. O direito a dois dias de folga, sendo um preferencialmente aos domingos, entra em vigor 60 dias após a promulgação, independentemente do teto de horas.
O CLP comparou o modelo brasileiro com 21 países, incluindo Argentina, Estados Unidos, França, Japão e China, além de blocos como a União Europeia e a Organização Internacional do Trabalho. A maioria desses países exige apenas um dia fixo de folga semanal, diferente da proposta brasileira que impõe dois dias.
Segundo o CLP, a rigidez da proposta pode prejudicar trabalhadores, especialmente mulheres, e pequenas empresas, que podem enfrentar informalização, pejotização e redução de contratações. A organização sugere iniciar a mudança em setores menos expostos a contratos longos e avançar gradualmente para os mais dependentes da escala 6 x 1.
